Procuração para transferência, ATPV-e e outros serviços de veículo no Detran-BA

OUTORGANTE: [Nome completo], [Nacionalidade], [Estado civil], [Profissão], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], portador(a) do RG nº [RG], expedido por [Órgão emissor], residente e domiciliado(a) em [Endereço completo].

OUTORGADO(A): [Nome completo], [Nacionalidade], [Estado civil], [Profissão], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], portador(a) do RG nº [RG], expedido por [Órgão emissor], residente e domiciliado(a) em [Endereço completo].

REFERÊNCIA: Placa: [Placa do veículo]; Renavam: [Renavam]; Marca/modelo: [Marca e modelo].

PODERES: Pelo presente instrumento particular de procuração, o(a) OUTORGANTE nomeia e constitui seu(sua) bastante procurador(a) o(a) OUTORGADO(A) acima qualificado(a), a quem confere poderes específicos para representá-lo(a) perante o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), com fins específicos para os serviços de veículo indicados abaixo, relativos ao veículo identificado neste instrumento, podendo:

Os poderes ora outorgados poderão ser exercidos exclusivamente perante o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), apenas em relação ao veículo identificado, nos limites estritos dos atos acima descritos, vedando-se expressamente o substabelecimento, salvo autorização expressa em instrumento próprio.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente procuração tem validade por prazo indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo mediante comunicação ao(à) outorgado(a).

[Cidade]/SP, 19 de outubro de 2026.