Procuração para registrar e acompanhar marca no INPI

OUTORGANTE: [Nome completo], [Nacionalidade], [Estado civil], [Profissão], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], portador(a) do RG nº [RG], expedido por [Órgão emissor], residente e domiciliado(a) em [Endereço completo].

OUTORGADO(A): [Nome completo], [Nacionalidade], [Estado civil], [Profissão], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], portador(a) do RG nº [RG], expedido por [Órgão emissor], residente e domiciliado(a) em [Endereço completo].

PODERES: Pelo presente instrumento particular de procuração, o(a) OUTORGANTE nomeia e constitui seu(sua) bastante procurador(a) o(a) OUTORGADO(A) acima qualificado(a), a quem confere poderes específicos para representá-lo(a) perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), para tratar de pedidos de registro de marca e de petições relativas às marcas do(a) outorgante, podendo:

Os poderes ora outorgados poderão ser exercidos exclusivamente perante o INPI e, quanto à representação judicial prevista no art. 217 da Lei nº 9.279/1996, perante o Poder Judiciário, sempre em matérias relativas às marcas do(a) outorgante, nos limites estritos dos atos acima descritos, vedando-se expressamente o substabelecimento, salvo autorização expressa em instrumento próprio.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente procuração tem validade por prazo indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo mediante comunicação ao(à) outorgado(a) e ao INPI.

[Cidade]/SP, 19 de outubro de 2026.