Retirar passaporte por procuração: o que a Polícia Federal permite
Por Equipe editorial Modelo de Procuração · Regras verificadas nas fontes oficiais em .
A Polícia Federal entrega o passaporte somente ao titular e veda a entrega por procuração. As exceções são para menores: abaixo de 12 anos, um dos pais ou o responsável legal retira; de 12 a 16 anos, o adolescente vai acompanhado. O passaporte não retirado em 90 dias é cancelado.
Resumo prático
- Para quem serve
- pessoas, atendimento presencial
- Tipo de documento
- Ato pessoal: não admite procuração
- Validade
- Passaporte não retirado em até 90 dias do atendimento é cancelado, sem devolução da taxa.
Este ato não pode ser feito por procuração
Por isso não oferecemos documento para ele. Veja abaixo o que a regra oficial permite fazer.
O que fazer no seu caso
- Acompanhe o andamento do pedido no site da Polícia Federal.
- Vá pessoalmente ao mesmo posto em que pediu o passaporte, sem agendamento, com seu documento de identificação original.
- Menor de 12 anos: um dos pais ou o responsável legal retira, com os documentos do menor e o próprio documento.
- De 12 a 16 anos: o adolescente vai ao posto acompanhado de um dos pais ou do responsável legal.
- Retire em até 90 dias do atendimento; depois disso o passaporte é cancelado.
Quando usar
- Você pediu o passaporte e quer saber se alguém pode buscá-lo no seu lugar.
- Seu filho tem menos de 16 anos e você precisa saber quem deve ir ao posto.
Quando não usar
- Não faça procuração para retirar passaporte de adulto: a Polícia Federal não aceita.
- Para autorizar a emissão do passaporte de um menor, veja a página da autorização dos pais.
Documentos para levar ou anexar
- Documento de identificação original do titular
- Para menores: documento do menor e de quem o acompanha (pai, mãe ou responsável legal)
O que dizem as fontes oficiais
O passaporte é entregue só ao titular; a entrega por procuração é vedada.
“O passaporte será entregue somente ao titular, sendo vedada a entrega por procuração.”
Fonte: Instruções de entrega do passaporte (Polícia Federal), consultada em 18/10/2026.
Menor de 12 anos não precisa ir: o passaporte é entregue a um dos pais ou ao responsável legal.
“Abaixo de 12 anos, a criança não precisa comparecer e o passaporte será entregue a um dos pais ou responsável legal”
Fonte: Instruções de entrega do passaporte (Polícia Federal), consultada em 18/10/2026.
De 12 a 16 anos, o adolescente vai acompanhado de um dos pais ou do responsável legal.
“Entre 12 e 16 anos, o adolescente deve comparecer acompanhado de um dos pais ou responsável legal”
Fonte: Instruções de entrega do passaporte (Polícia Federal), consultada em 18/10/2026.
Passaporte não retirado em até 90 dias do atendimento é cancelado, sem devolução da taxa.
“O passaporte será cancelado, com perda integral da taxa paga, caso não seja entregue em até 90 dias a partir do atendimento presencial de solicitação.”
Fonte: Instruções de entrega do passaporte (Polícia Federal), consultada em 18/10/2026.
A entrega não tem agendamento e é feita no mesmo posto em que o passaporte foi pedido.
“Não há agendamento para entrega. O atendimento é feito por ordem de chegada ou senha, no mesmo posto em que o passaporte foi solicitado.”
Fonte: Instruções de entrega do passaporte (Polícia Federal), consultada em 18/10/2026.
Confirme no atendimento
- A página da PF não trata de adulto sob curatela; nesse caso, pergunte no posto qual documento o curador deve levar.
Dúvidas sobre este caso
Procuração com firma reconhecida resolve?
Não. A regra da Polícia Federal veda a entrega por procuração, qualquer que seja a forma do documento. O titular adulto precisa ir pessoalmente ao posto.
E se eu não conseguir ir em 90 dias?
O passaporte é cancelado e a taxa não é devolvida. Se houver um impedimento sério, procure o próprio posto da PF antes do prazo para saber como proceder.
Fontes oficiais consultadas
- Instruções de entrega do passaporte — Polícia Federal, atualizada em 13/05/2026; consultada em 18/10/2026.
Última verificação: 18/10/2026 · próxima revisão prevista: 18/01/2027. Este site não é um órgão público e não representa a PF. Informação prática; não substitui a análise de um profissional para o seu caso.