Modalidades de saque do FGTS
Cada modalidade tem documentação própria. Confirme no portal FGTS (fgts.caixa.gov.br) ou na agência antes de comparecer.
- Rescisão sem justa causa (saque integral)
- Aposentadoria
- Doença grave do titular ou dependente (com laudo médico)
- Aquisição da casa própria
- Saque-aniversário (parcial)
- Saque-rescisão (no novo modelo)
- Falecimento do titular (saque pelos dependentes habilitados)
- Outras modalidades específicas (calamidade, terceira idade, HIV, etc.)
Documentos que o procurador deve levar
- Procuração original com firma reconhecida em cartório
- RG e CPF do procurador
- RG e CPF do titular do FGTS (cópia autenticada se possível)
- Carteira de trabalho ou número do PIS/PASEP do titular
- Comprovante da modalidade de saque (rescisão, doença, aposentadoria, etc.)
- Para falecimento: certidão de óbito + documentos comprobatórios da habilitação do dependente
Saque post-mortem (em caso de falecimento)
Em caso de falecimento do titular, o saldo do FGTS pode ser sacado pelos dependentes habilitados perante a Previdência Social, sem precisar de inventário. Não é via procuração — é via habilitação direta.
Para isso, os dependentes apresentam: certidão de óbito, documentação que comprove o vínculo (certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos), declaração da Previdência sobre os dependentes habilitados.
Saque-aniversário e procuração
Quem optou pelo saque-aniversário (modalidade alternativa) tem direito a sacar parcela do FGTS no mês de aniversário, anualmente. A modalidade pode ser feita por procuração, mas a Caixa pode preferir formulário próprio do banco.
Atenção: optar pelo saque-aniversário desabilita o saque por rescisão — a opção é semestral.
Perguntas frequentes
A Caixa aceita procuração comum para FGTS?
Aceita, desde que tenha firma reconhecida em cartório e o poder de saque do FGTS esteja redigido de forma clara, mencionando a finalidade (modalidade de saque). Para valores mais altos, pode exigir autenticidade.
Posso usar procuração para saque-aniversário?
Em geral sim, mas a Caixa pode exigir procuração específica em formulário próprio. Confirme na agência antes.
Qual a validade da procuração para FGTS?
Não há prazo fixado em lei. Recomenda-se prazo de 6 a 12 meses por segurança, ou prazo indeterminado com revogação documentada quando o objetivo for cumprido.
O procurador pode sacar todo o saldo?
Pode sacar o que estiver disponível conforme a modalidade autorizada na procuração, dentro dos poderes outorgados. Em alguns casos (rescisão sem justa causa), o saldo é integral; em outros (saque-aniversário), parcial.
Procuração serve para FGTS de várias contas (vários empregos)?
Sim, se o texto for genérico ('todas as contas vinculadas ao titular sob o PIS X'). Para precisão, mencione todas as contas conhecidas.
FGTS de falecido — usa procuração?
Não. É feito via habilitação dos dependentes na Previdência Social, com documentação própria. A procuração não cobre esse caso — é outro instituto.
Quanto tempo demora o saque por procuração?
Em geral, é imediato na agência (após cadastramento). Para casos mais complexos (doença grave, primeira via, etc.), pode demorar dias para análise.
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