Autorização para retirar remédio de alto custo no Rio de Janeiro por procurador
Por Equipe editorial Modelo de Procuração · Regras verificadas nas fontes oficiais em .
No Rio de Janeiro, um procurador pode abrir o processo do medicamento do Componente Especializado (CEAF) ou retirá-lo na farmácia. Além dos documentos do paciente, ele apresenta a declaração autorizadora de retirada por terceiros (modelo da SES-RJ), cópia da identidade e do CPF e comprovante de residência de até 90 dias ou a autodeclaração de residência. A autorização é apresentada no momento da retirada.
Resumo prático
- Para quem serve
- pessoas, atendimento presencial
- Tipo de documento
- Formulário oficial sugerido
- Assinatura
- O modelo tem campos para a assinatura do paciente (ou responsável) e do procurador, e um campo de autenticação pelo farmacêutico do CEAF.
- Forma
- O documento pedido é a declaração autorizadora de retirada por terceiros, no modelo anexo da SES-RJ.
O órgão oferece um formulário próprio para este caso. Use o arquivo oficial e siga os passos abaixo.
Como fazer
- Baixe, no site da SES-RJ, a lista de documentos do protocolo do medicamento; o modelo de autorização vem anexo.
- O paciente (ou o responsável) preenche com os dados dele e do procurador: nome, identidade, CPF, endereço e telefone.
- Paciente ou responsável e procurador assinam. Deixe em branco o campo de autenticação: ele é do farmacêutico.
- O procurador separa identidade, CPF e comprovante de residência dele (original e cópia) e a cópia da identidade do paciente.
- Apresente tudo na unidade do Componente Especializado, na abertura do processo ou na retirada.
Quando usar
- O paciente não pode ir à farmácia do Componente Especializado no Rio de Janeiro e outra pessoa vai abrir o processo ou retirar o medicamento.
Quando não usar
- Fora do Rio de Janeiro: cada estado tem o seu modelo.
- Prefira o modelo da SES-RJ a uma procuração genérica: é o documento que a lista oficial pede.
Documentos para levar ou anexar
- Autorização para retirada de medicamentos (modelo da SES-RJ), assinada pelo paciente ou responsável e pelo procurador
- Identidade, CPF e comprovante de residência do procurador (original e cópia); o comprovante pode ser trocado pela autodeclaração de residência da SES-RJ
- Cópia da identidade do paciente
- Cartão de dispensação da unidade, se houver, e receita e LME atualizados, se forem pedidos
O que dizem as fontes oficiais
O procurador pode abrir o processo ou retirar medicamentos, apresentando documentos extras além dos do paciente.
“PARA A ABERTURA DE PROCESSO OU RETIRADA DE MEDICAMENTOS POR UM PROCURADOR, ESTE DEVE APRESENTAR, ALÉM DE TODA A DOCUMENTAÇÃO JÁ MENCIONADA, OS SEGUINTES ITENS:”
Fonte: Relação de documentos para abertura de processo — artrite reumatoide (com o modelo de autorização para retirada de medicamentos) (Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SAFIE)), consultada em 18/10/2026.
O documento pedido é a declaração autorizadora de retirada por terceiros, no modelo anexo da SES-RJ.
“DECLARAÇÃO AUTORIZADORA DE RETIRADA POR TERCEIROS (MODELO EM ANEXO);”
Fonte: Relação de documentos para abertura de processo — artrite reumatoide (com o modelo de autorização para retirada de medicamentos) (Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SAFIE)), consultada em 18/10/2026.
Cópia do documento de identidade e do CPF do procurador.
“CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF DO PROCURADOR;”
Fonte: Relação de documentos para abertura de processo — artrite reumatoide (com o modelo de autorização para retirada de medicamentos) (Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SAFIE)), consultada em 18/10/2026.
Comprovante de residência do procurador de até 90 dias, ou a autodeclaração de residência da SES-RJ.
“COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (COM VALIDADE DE 90 DIAS) OU AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA (MODELO EM ANEXO).”
Fonte: Relação de documentos para abertura de processo — artrite reumatoide (com o modelo de autorização para retirada de medicamentos) (Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SAFIE)), consultada em 18/10/2026.
O modelo tem campos para a assinatura do paciente (ou responsável) e do procurador, e um campo de autenticação pelo farmacêutico do CEAF.
“Autenticação do (a) Farmacêutico (a)/CEAF”
Fonte: Relação de documentos para abertura de processo — artrite reumatoide (com o modelo de autorização para retirada de medicamentos) (Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SAFIE)), consultada em 18/10/2026.
A autorização é apresentada no momento da retirada, com os documentos originais e as cópias.
“Este documento deverá ser apresentado no momento da dispensação, juntamente com os seguintes documentos:”
Fonte: Relação de documentos para abertura de processo — artrite reumatoide (com o modelo de autorização para retirada de medicamentos) (Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SAFIE)), consultada em 18/10/2026.
Confirme no atendimento
- O modelo foi conferido na lista de documentos do protocolo de artrite reumatoide; confirme na farmácia se a lista do seu medicamento traz o mesmo anexo.
Dúvidas sobre este caso
O procurador pode abrir o processo do medicamento, não só retirar?
Sim. A lista de documentos da SES-RJ diz que, para a abertura de processo ou a retirada por procurador, ele apresenta a declaração autorizadora, a identidade e o CPF dele e o comprovante de residência, além dos documentos do paciente.
Precisa reconhecer firma?
O modelo da SES-RJ não pede firma reconhecida. Ele tem um campo para autenticação pelo farmacêutico do Componente Especializado.
Fontes oficiais consultadas
- Relação de documentos para abertura de processo — artrite reumatoide (com o modelo de autorização para retirada de medicamentos) — Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SAFIE); consultada em 18/10/2026.
- Como ter acesso aos medicamentos especializados — SAFIE — Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro; consultada em 18/10/2026.
Última verificação: 18/10/2026 · próxima revisão prevista: 18/01/2027. Este site não é um órgão público e não representa a SES-RJ. Informação prática; não substitui a análise de um profissional para o seu caso.