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MODELO DEPROCURAÇÃO

Imobiliário · Locação

Procuração para Alugar Imóvel (Locador)

A procuração para alugar imóvel é outorgada pelo proprietário para que terceiro — imobiliária, administrador de bens, parente ou advogado — represente-o nos atos relacionados à locação: anunciar, mostrar o imóvel, selecionar inquilino, assinar contrato de locação, receber aluguéis, dar quitação, ajuizar despejo se necessário.

É procuração comum quando o proprietário mora em outro estado ou país, viaja com frequência, ou tem múltiplos imóveis cuja gestão delega a profissional. Para administração contínua, costuma vir junto com contrato de administração imobiliária — a procuração formaliza, o contrato regula.

Contrasta com a procuração para vender imóvel: aluguel é ato de menor complexidade jurídica e a procuração particular com firma reconhecida costuma ser suficiente. Para venda, exige-se procuração pública lavrada em tabelionato. Não confunda os instrumentos.

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PROCURAÇÃO PARA ALUGAR IMÓVEL (LOCADOR)

OUTORGANTE: [Nome completo], brasileiro(a), [estado civil], [profissão], portador(a) da Cédula de Identidade RG nº [...], inscrito(a) no CPF/MF sob o nº [...], residente e domiciliado(a) na [endereço completo].

OUTORGADO: [Nome completo], brasileiro(a), [estado civil], [profissão], portador(a) da Cédula de Identidade RG nº [...], inscrito(a) no CPF/MF sob o nº [...], residente e domiciliado(a) na [endereço completo].

PODERES: Pelo presente instrumento particular de procuração, o(a) OUTORGANTE nomeia e constitui seu(sua) bastante procurador(a) o(a) OUTORGADO(A), a quem confere os poderes específicos para:

  • • Representar perante órgãos competentes;
  • • Assinar contratos, requerimentos e documentos;
  • • Praticar os atos necessários à finalidade;

PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente procuração tem validade por prazo indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo.

[Cidade/UF], [data].

[NOME DO OUTORGANTE]

CPF: [...]

modelodeprocuracao.com.br · Modelo de exemplo

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3 minutos

Poderes recomendados para locação

  • Anunciar e divulgar o imóvel
  • Mostrar o imóvel a candidatos a locatários
  • Selecionar inquilino e exigir documentação (consulta a CPF, comprovação de renda)
  • Assinar contrato de locação em nome do proprietário
  • Receber aluguéis e dar quitação
  • Reajustar aluguel conforme previsão contratual e índice
  • Ajuizar e acompanhar ação de despejo, cobrança ou consignação
  • Renovar ou rescindir contrato
  • Pagar IPTU, taxas e tributos do imóvel com recursos do aluguel
  • Promover reparos e contratar serviços de manutenção

Quando a particular basta vs. quando precisa pública

Aluguel residencial e comercial padrão (até 30 meses, valores comuns): procuração particular com firma reconhecida funciona bem. Imobiliárias e cartórios de títulos e documentos costumam aceitar sem questionamento.

Cessão de direitos sobre imóvel ou compromisso com efeito patrimonial relevante: pode ser exigida procuração pública. Para operações imobiliárias 'puras' de aluguel, particular resolve.

Cuidados específicos

Limite o prazo da procuração se outorgar para imobiliária — 1 a 2 anos com renovação alinhada ao contrato de administração. Evita procurações 'esquecidas' que podem ser usadas após encerramento do contrato.

Inclua cláusula de prestação de contas mensal — recebimentos, pagamentos, reparos, multas. Prática profissional nas imobiliárias de qualidade.

Vedar transferências para conta da imobiliária ou do procurador, salvo a porcentagem de comissão. Aluguel deve cair direto na conta do proprietário.

Perguntas frequentes

Imobiliária aceita procuração particular ou exige modelo próprio?

Maioria aceita procuração particular com firma reconhecida. Algumas (especialmente as grandes) têm modelo próprio mais detalhado. Use este como ponto de partida e ajuste se necessário.

Cartório de títulos e documentos exige procuração pública para registrar contrato?

Para registro do contrato (não obrigatório no aluguel residencial), aceita-se procuração particular com firma reconhecida. Apenas atos com efeitos sobre matrícula no cartório de imóveis exigem instrumento público.

Posso outorgar para meu cônjuge ou filho gerenciar o aluguel?

Pode, sim. Familiares costumam ser bons procuradores quando há confiança e disponibilidade. Atenção a possíveis conflitos sucessórios — procuração não substitui inventário ou divisão patrimonial em casos de imóvel comum.

Inquilino pode questionar a procuração?

Pode pedir cópia para verificar autenticidade. Procuração com firma reconhecida não costuma gerar questionamento. Imobiliárias guardam cópia no arquivo do contrato.

Posso usar a mesma procuração para alugar e vender o imóvel depois?

Não. Para venda, exige-se procuração pública específica. Não confunda os instrumentos — uma procuração particular para 'alugar e vender' pode ter o ato de venda recusado pelo cartório de imóveis.

Procuração para imobiliária vem junto com contrato de administração?

Sim, é o usual. O contrato regula taxa de administração, obrigações da imobiliária, prestação de contas, prazo. A procuração formaliza juridicamente a representação. Use os dois em conjunto.

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